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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), oficialmente conhecida como Lei nº 9.394/96, é a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil. Sobre essa legislação, analise os itens abaixo e marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos:
(__)De acordo com a LDB, a União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração apenas com os Estados e o Distrito Federal.
(__)De acordo com a LDB, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que haja capacidade de autofinanciamento.
(__)Segundo a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
(__)Segundo a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
A sequência CORRETA é: