Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204989136De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) têm as seguintes ...1457941204989136Ano: 2025Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) têm as seguintes características, à exceção de uma. Assinale-a.ASão sociedades civis ou fundações sem fins lucrativos.BSão sociedades anônimas com fins lucrativos.CSão criadas para administrar planos de benefícios de natureza previdenciária.DSão criadas para executar planos de benefícios de natureza previdenciária.ESão acessíveis, na forma regulamentada pelo órgão regulador e fiscalizador, exclusivamente aos entes denominados patrocinadores e instituidores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324722Direito PrevidenciárioDe acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, assinale a situação a seguir em que a exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é disp...Questão 457941204333825Direito PrevidenciárioCaio é gerente setorial de forma ininterrupta há 12 anos em uma sociedade empresária que se dedica à exportação de produtos. Fabiano, seu subordinado,...Questão 457941204341844Direito PrevidenciárioMário, juiz federal lotado na 5ª Região, sofre acidente automobilístico que o deixa temporiamente afastado de suas funções, haja vista a comprovada in...Questão 457941204348705Direito PrevidenciárioAntônio requereu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Foi decidido em 07 anos, contados do requerimento administrativo. Neste caso, a...Questão 457941204357093Direito PrevidenciárioO Decreto nº 4.942, de 30/12/2003 regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação.Assinale a opção q...Questão 457941204362039Direito PrevidenciárioJordana reside em Catalão/GO, aposentou-se de forma comum em 2023 pelo Regime Geral de Previdência Social mas, por dificuldade financeira, resolveu pr...Questão 457941204395944Direito PrevidenciárioFloriano é empregado numa indústria privada localizada em Manaus, conseguiu a aposentadoria programada pelo RGPS no ano de 2020, mas continuou trabalh...Questão 457941204397962Direito PrevidenciárioJoão, trabalhador informal, procurou a Defensoria Pública e questionou sobre a possível existência de previsão, na ordem constitucional brasileira, de...Questão 457941204419586Direito PrevidenciárioJFG, economista, profissional liberal, sem qualquer vínculo pretérito com a Administração Pública, é nomeado secretário de fazenda do Estado do Rio de...Questão 457941204989088Direito PrevidenciárioAvalie se as causas para intervenção na Entidade de Previdência Complementar (LC nº 109/2001) incluem os seguintes itens:I. irregularidade ou insufici...