Com relação à união estável, é correto afirmar que:

Em junho de 2024, Carlos, Fernanda e Leonardo celebraram contrato de empréstimo com Banco Solidez S.A. no valor de R$ 900.000,00, com vencimento em ju...

João foi reconhecido legalmente apenas por sua mãe, Letícia, tendo sempre permanecido junto a ela em seu desenvolvimento. Letícia nunca quis revelar o...

Entre 2006 e 2023, Simone Arendt teve a posse mansa e pacífica de um imóvel localizado no município de Três Forquilhas, RS, com área aproximada de cem...

São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil:

Leonardo ofende Denise, famosa cantora, em suas redes sociais.Ela ajuíza, então, demanda no Juizado Especial Cível. Na sessão conciliatória, propõe a ...

Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que:

Ricardo, 16 anos completos, recebeu autorização dos pais para se casar civilmente, o que ocorreu dois meses após a autorização. Juliana tem 17 anos co...

A sociedade empresária M aliena onerosamente seu parque industrial para a sociedade empresária N. Estipula-se, no contrato de venda, que N receberá im...

Após ganhar uma soma em dinheiro inesperada, Ademir decidiu realizar uma reforma completa na sua casa. Em primeiro lugar, plantou uma cerca-viva nos l...

João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos.Por ocasião da morte de João, ambas as filhas são chamadas a aceitar a heranç...