Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204991775Comissão do Senado Federal poderá propor emenda à Constituição, mas tal emenda, mesmo após discussão e votação em dois t...1457941204991775Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalComissão do Senado Federal poderá propor emenda à Constituição, mas tal emenda, mesmo após discussão e votação em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional, não poderá ser promulgada na vigência de intervenção federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455565Direito ConstitucionalO ajuizamento de ADI perante tribunal de justiça estadual impede o conhecimento de ADPF pelo STF em face do mesmo ato do poder público, salvo quando, ...Questão 457941204483956Direito ConstitucionalOs estados da Federação atuarão prioritariamente no ensinoQuestão 457941204487774Direito ConstitucionalEm relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.Questão 457941204505500Direito ConstitucionalFamília natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.Questão 457941204514260Direito ConstitucionalDeclarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de preceito normativo, ficam rescindidas as sentenças anteriores nas quais tenha sido ...Questão 457941204519072Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, com relação à hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República.Questão 457941204525155Direito ConstitucionalCom base nos princípios constitucionais fundamentais e a doutrina da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.I O princípio federativo refere-se...Questão 457941204536353Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, o uso de algemasQuestão 457941204588740Direito ConstitucionalPara a retificação de informações constantes de cadastros de registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais, é inadmissível a impetr...Questão 457941204636372Direito ConstitucionalA concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjun...