Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204994496O habeas data está revogado tacitamente, já que o seu âmbito de proteção é facilmente contemplado pelo mandado de segura...1457941204994496Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 17ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalO habeas data está revogado tacitamente, já que o seu âmbito de proteção é facilmente contemplado pelo mandado de segurança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995399Direito ConstitucionalQuando a lei pessoal da pessoa de cuja sucessão se tratar não lhes for mais favorável, a sucessão dos bens de estrangeiros, desde que localizados no P...Questão 457941205007511Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205020890Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento e o anonimato são livres, sendo garantidos pela Carta Magna de 1988.Questão 457941205021367Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe-se ao poder público preservar e restaurar os processos essenciais e prover o manejo ecológico da...Questão 457941205047148Direito ConstitucionalA presidência da República é o órgão superior do Poder Executivo e nele se situa o presidente da República como chefe da Casa Civil.Questão 457941205049630Direito ConstitucionalNa colisão entre direitos fundamentais, deve sempre preponderar aquele que ostentar entre eles maior hierarquia.Questão 457941205050144Direito ConstitucionalConstituição outorgada é a imposta unilateralmente pelo agente revolucionário, sem que este tenha recebido legitimidade do povo para, em nome dele, at...Questão 457941205051671Direito ConstitucionalNo âmbito de suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios de prevalência dos direitos humanos, autodetermin...Questão 457941205053674Direito ConstitucionalAs constituições rígidas são aquelas que determinam uma forma solene de alteração, por meio de emenda constitucional.Questão 457941205072096Direito ConstitucionalA prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não alcança delitos eleitorais processados e julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).