Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205072096A prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não alcança delitos eleitorais processados e julgados pelo Tribunal S...1457941205072096Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoA prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não alcança delitos eleitorais processados e julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005988Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidênc...Questão 457941205020045Direito ConstitucionalÀ luz da CF/1988, é garantido ao cidadão o direito à propriedade. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941205031337Direito ConstitucionalOs ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta dos ministros...Questão 457941205051072Direito ConstitucionalSão gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania, desde que comprovada a condiç...Questão 457941205053056Direito ConstitucionalA igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor dos menos favorecidos.Questão 457941205053774Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941205057911Direito ConstitucionalO Estado, soberano, possui o poder de tributar, isto é, obter dos cidadãos os tributos que desejar. Contudo, este poder não é irrestrito, a própria Co...Questão 457941205061970Direito ConstitucionalÉ direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré-escol...Questão 457941205070167Direito ConstitucionalA adoção de critérios distintos em razão do sexo para promoção e concessão de licença a militares viola a isonomia.Questão 457941205081422Direito ConstitucionalTenha atenção nos incisos a seguir.I. O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado...