Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204994927A validade do ato administrativo pressupõe a observância concomitante dos princípios da legalidade e da moralidade, não ...1457941204994927Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos AdministrativosA validade do ato administrativo pressupõe a observância concomitante dos princípios da legalidade e da moralidade, não sendo suficiente a conformidade formal com a Lei quando houver desvio ético relevante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258482Direito AdministrativoO princípio que rege a vedação ao nepotismo é, principalmente, o princípio da eficiência.Questão 457941204995118Direito AdministrativoDiante de ilegalidades, o cidadão tem o direito de ir buscar socorro no Poder Judiciário, independentemente da fase em que se encontre o processo admi...Questão 457941205010783Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda pa...Questão 457941205020144Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.o 8.429/1992 e suas alterações, julgue os itens de 43 a 46.A autoridade judicial competente poderá determinar o afastamento do a...Questão 457941205020194Direito AdministrativoA concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.Questão 457941205022403Direito AdministrativoDesde que esteja previsto no edital, na fase de julgamento, o órgão ou a entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, ...Questão 457941205054489Direito AdministrativoA desapropriação tem por pressuposto a utilidade pública, a necessidade pública ou o interesse social.Questão 457941205064001Direito AdministrativoA revisão recursal franqueia ao interessado a possibilidade de provocar controle contra atos não apenas lesivos a direito próprio, mas que atentem con...Questão 457941205066434Direito AdministrativoEntre os objetivos estipulados ao CRQ-IV pelo art. 9.º de seu Regimento Interno, está o de zelar para que a ética profissional seja cumprida.Questão 457941205083299Direito AdministrativoO ato, relativo a servidor, que configura caso simultâneo de provimento e vacância do cargo público é a: