Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204995006A Lei nº 15.270/2025 é a principal norma que alterou o imposto de renda no Brasil, entrando em vigor em 1º de janeiro de...1457941204995006Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRESS - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaA Lei nº 15.270/2025 é a principal norma que alterou o imposto de renda no Brasil, entrando em vigor em 1º de janeiro de 2026. Com base nessa informação e acerca da aprovação dessa Lei, assinale a opção correta.AReduziu o valor do imposto de renda para os aposentados.BAumentou o imposto de praticamente toda a população.CIsentou trabalhadores com renda até certa faixa salarial.DEliminou o imposto de renda para os naturais do País.EAbrandou os impostos de exportação de produtos agrícolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995662Direito TributárioA conferência de documentos fiscais envolve a verificação de pontos como Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), Código de Situação Tributária...Questão 457941204998980Direito TributárioA partir de janeiro de 2025, com a implantação do módulo de integração tributária (MIT), o CRC-AM passou a transmitir mensalmente apenas a DCTFWeb, fi...Questão 457941205002558Direito TributárioO controle de pagamentos e recebimentos está diretamente relacionado às obrigações fiscais, pois é por meio dessas movimentações que se apuram e recol...Questão 457941205023066Direito TributárioO Decreto n.o 9.580/2018 isenta certos rendimentos recebidos por pessoa física da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte, como é o caso d...Questão 457941205034638Direito TributárioO imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e o...Questão 457941205036584Direito TributárioDiversos governos estaduais, a exemplo de Goiás, São Paulo e Minas Gerais, recusaram-se a reduzir as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, conforme...Questão 457941205041512Direito TributárioNo que se refere à contabilidade tributária, julgue os itens de 80 a 87.As anuidades devidas às entidades de fiscalização do exercício profissional en...Questão 457941205057910Direito TributárioA respeito do conceito e dos princípios do direito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941205081319Direito TributárioAnalise os incisos com cuidado. O assunto é execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/80).I. Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz ao exec...Questão 457941205085031Direito TributárioA execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas respectivas autarquias será reg...