Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204995018O controle social, regulamentado pela Lei nº 8.142/1990, garante à comunidade o direito de participação em todas as deci...1457941204995018Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: COREN - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO controle social, regulamentado pela Lei nº 8.142/1990, garante à comunidade o direito de participação em todas as decisões administrativas e financeiras do SUS, inclusive determinando a aplicação de recursos orçamentários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996030Direito SanitárioNenhuma das categorias de produtos mencionadas, inclusive no caso de produtos importados, poderá ser industrializada, exposta à venda ou entregue ao c...Questão 457941204997205Direito SanitárioAcerca da participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros, conforme a Lei nº 8.142/1990, e da...Questão 457941205012204Direito SanitárioO SUS será regido pelo princípio da centralização das atividades, ficando a cargo da União, privativamente, exercer a direção do sistema.Questão 457941205030167Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica de Saúde), não é(são) competência(s) da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941205030170Direito SanitárioA Lei n.º 9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A respeito das norm...Questão 457941205035816Direito SanitárioA Lei n.º 8.142/1990 versa sobre a participação popular no SUS e permite que a população tenha poder administrativo e decisório.Questão 457941205050934Direito SanitárioConstitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial a unificação das estratégias de cuidado.Questão 457941205062703Direito SanitárioIncumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde púb...Questão 457941205071683Direito SanitárioComo subsistema da seguridade social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de sa...Questão 457941205185342Direito SanitárioAssinale a opção correta, quanto à vigilância em saúde e aos processos e gestão de trabalho em saúde.