Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, independentemente de serem brasileiros ou estrangeiros residentes...

Todo ser humano pode ser considerado culpado antes de um julgamento, se houver indícios suficientes do seu envolvimento em um ato delituoso.

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.

A representação de cada estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

Quanto aos elementos e poderes do Estado e aos princípios da Administração Pública, julgue os itens 71 e 72.O princípio da separação dos poderes permi...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.No sentido substancial, constituição é o conju...

São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte compos...

O mandado de segurança é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso ordinário interposto de sentença que ratifique a antecipação de tute...

Direitos e garantias fundamentais são importantes para evitar abusos do Estado quanto aos direitos individuais. Contudo, a criação de associações depe...

Ainda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns entes federativos em determinadas fases do ensino, a União, os...

João e Maria têm o dever de assistir, criar e educar seus filhos, contudo não existe previsão, na CF, de que Carlos, Abel e Joana, quando se tornarem ...