Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205037375Quanto aos elementos e poderes do Estado e aos princípios da Administração Pública, julgue os itens 71 e 72.O princípio ...1457941205037375Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesQuanto aos elementos e poderes do Estado e aos princípios da Administração Pública, julgue os itens 71 e 72.O princípio da separação dos poderes permite ao Poder Executivo, atipicamente, desempenhar a função legiferante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012790Direito ConstitucionalDurante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos não podem alistar-se como eleitores.Questão 457941205033026Direito ConstitucionalOs ministros de Estado são auxiliares do presidente da República na direção superior da Administração Federal.Questão 457941205034674Direito ConstitucionalNo controle concentrado, a modulação de efeitos observa quórum simples e não qualificado.Questão 457941205036314Direito ConstitucionalA irredutibilidade de subsídios garante à magistratura a recomposição periódica a fim de fazer frente à inflação.Questão 457941205053532Direito ConstitucionalOs cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como os cargos de governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal, são priv...Questão 457941205054569Direito ConstitucionalO método hermenêutico-concretizador busca combater ideologias ou preconceitos, privilegiando uma interpretação abstrata e distanciada do objeto.Questão 457941205055331Direito ConstitucionalSuponha-se que um casal de estrangeiros que estava a serviço de seu país no Brasil tenha tido uma criança, nascida no território brasileiro. Nesse cas...Questão 457941205058930Direito ConstitucionalA criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Além disso, essas associações só poderão...Questão 457941205063347Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.A proteção garantida pelo Estado alcança, além das culturas populares, indígenas e af...Questão 457941205074773Direito ConstitucionalAos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasil...