Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205053532Os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como os cargos de governador e vice-governador dos estados e...1457941205053532Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeOs cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como os cargos de governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal, são privativos de brasileiros natos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857427Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos, quando autorizada, prescinde de compatibilidade de horários.Questão 457941204996983Direito ConstitucionalAs entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.Questão 457941205001657Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.Questão 457941205015705Direito ConstitucionalA feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certo...Questão 457941205021447Direito ConstitucionalO servidor público da Administração direta, investido no cargo de vereador, obrigatoriamente, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar por su...Questão 457941205023628Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que se veda(m)Questão 457941205036115Direito ConstitucionalA educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro.Questão 457941205050429Direito ConstitucionalA publicidade de programas, obras e serviços dos órgãos públicos tem caráter educativo, informativo e de orientação social, dela devendo constar nomes...Questão 457941205054198Direito ConstitucionalOs entes federativos, ainda que não possam estabelecer cultos ou religiões oficiais, podem com eles estabelecer cooperações para a consecução de fins ...Questão 457941205072177Direito ConstitucionalManoel poderá ser validamente investido no cargo de ministro de Estado da Defesa.