A comissão interamericana de direitos humanos será composta de 11 membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade mo...

Os membros da comissão interamericana de direitos humanos serão eleitos pelos membros da corte interamericana de direitos humanos.

Na Corte Interamericana de Direitos Humanos, não deve haver dois juízes da mesma nacionalidade.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo a ...

Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue os itens a seguir. Todo indivíduo possui o direito de ser reconhecido como pe...

A exclusão de usuários que possam ser colocados em risco, seja por razão física ou outra qualquer, mesmo que seja por motivo de segurança ou saúde do ...

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma ...

Salvo em tempos de guerra, ninguém será submetido à tortura nem a penas ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

São considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e c...

A maternidade e a infância têm direitos especiais relacionados a cuidados e à assistência. Qualquer criança nascida dentro do matrimônio tem o direito...