Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204997813A Resolução CFB nº 245/2021 regulamenta a atividade fiscalizatória dos Conselhos Regionais, detalhando procedimentos, co...1457941204997813Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRB 5° Região - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosA Resolução CFB nº 245/2021 regulamenta a atividade fiscalizatória dos Conselhos Regionais, detalhando procedimentos, competências, etapas e penalidades aplicáveis às infrações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999446Legislação FederalEm relação à composição dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, expressos na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção correta.Questão 457941205003362Legislação FederalOs membros do conselho diretor somente perderão seus cargos em virtude de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou pena de demissão deco...Questão 457941205014908Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue os itens abaixo.A primariedade é a qualidade d...Questão 457941205016550Legislação FederalÀ luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue os itens abaixo.Os técnicos industriais de...Questão 457941205022596Legislação FederalA diária e o auxílio de representação são verbas de caráter eventual, de natureza indenizatória e constituem-se como despesas dos conselhos de fiscali...Questão 457941205039174Legislação FederalO Conselho Federal de Enfermagem indicará o presidente, o secretário e o tesoureiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem.Questão 457941205047394Legislação FederalÉ prerrogativa do conselheiro federal acessar livremente matéria que contenha informações confidenciais.Questão 457941205049908Legislação FederalO serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consul...Questão 457941205054464Legislação FederalDada a independência entre as esferas de responsabilização, a infração às disposições da Lei de Acesso à Informação poderá, sem prejuízo de apenações ...Questão 457941205058554Legislação FederalOs membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais são eleitos, respectivamente, para mandatos com duração de