Assinale a opção correta que apresenta um caso no qual a licitação pública é dispensável.

A declaração “Garantir que a atividade farmacêutica seja exercida por profissionais habilitados e conscientes de seu papel social, zelando pela saúde ...

A contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados, exclusivamente, ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da...

Acerca da Lei n.o 8.429/1992, a conduta consistente em permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao d...

Realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea constitui ato de improbid...

O interessado poderá, mediante manifestação oral, desistir, total ou parcialmente, do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis.

É dispensável a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio...

Os serviços de utilidade pública destinam-se diretamente aos indivíduos, ou seja, são proporcionados para sua fruição direta.

Julgue os itens 79 e 80, relativos ao poder hierárquico e ao poder de polícia.O respeito à hierarquia impede o agente público de delegar parte de sua ...

A Administração Pública, em sentido formal, orgânico ou subjetivo, pode ser conceituada como o conjunto dos órgãos e agentes públicos, dotados de prer...

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ-IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue os itens de 61 a 70.O cargo de vice...