Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204998023Entre as cláusulas necessárias dos contratos administrativos previstas na Lei nº 14.133/2021, encontra-se a que estabele...1457941204998023Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRA-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Entre as cláusulas necessárias dos contratos administrativos previstas na Lei nº 14.133/2021, encontra-se a que estabeleceAas cores da logomarca do fornecedor.Bos prazos de execução e condições de pagamento.Co endereço completo da sede do fornecedor.Da marca dos produtos a serem fornecidos.Eo histórico de licitações anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005018Direito AdministrativoA notícia de uma possível infração disciplinar poderá decorrer exclusivamente de representação formal de qualquer interessado.Questão 457941205005049Direito AdministrativoDurante um processo administrativo no CRO-AC, um administrado solicitou a prorrogação de prazo para apresentar documentos, alegando motivos de saúde.C...Questão 457941205011575Direito AdministrativoAs empresas públicas e as fundações públicas, quando prestadoras de serviços público típico do Estado, deverão, obrigatoriamente, alterar seu regime j...Questão 457941205039615Direito AdministrativoQualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de...Questão 457941205055322Direito AdministrativoPara apresentação de qualquer recurso administrativo, é necessário que seja realizada previamente a caução de valor estabelecida em lei.Questão 457941205058220Direito AdministrativoÉ admissível, no processo administrativo, a designação de consulta pública destinada à manifestação de terceiros sobre o objeto em análise.Questão 457941205061048Direito AdministrativoO regime jurídico especial dos contratos administrativos permite que a Administração Pública preveja as chamadas cláusulas exorbitantes, entre elas, a...Questão 457941205061159Direito AdministrativoAs autarquias assistenciais são aquelas destinadas a auxiliar regiões menos desenvolvidas ou categorias específicas de pessoas, com o intuito de reduz...Questão 457941205062870Direito AdministrativoAs resoluções e portarias dos órgãos são expressão do poder normativo da Administração Pública.Questão 457941205072118Direito AdministrativoSupondo-se que a sede da fundação ostente reconhecido valor histórico, as obras de restauração poderão ser contratadas com inexigibilidade de licitaçã...