Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204998518É permitido ao conselho técnico-administrativo (C.T.A.), sem aprovação do conselho universitário, dispensar alunos de di...1457941204998518Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - 13ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisÉ permitido ao conselho técnico-administrativo (C.T.A.), sem aprovação do conselho universitário, dispensar alunos de disciplinas de cursos superiores previamente realizados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005183Legislação FederalA notificação emitida durante a fiscalização tem como objetivo oferecer prazo para a correção de irregularidades identificadas, antes de eventual autu...Questão 457941205015710Legislação FederalNão se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução.Questão 457941205024954Legislação FederalO PNFI 2023/2027 regra as ações de planejamento e controle, de coleta e tratamento de dados, de informações e do gerenciamento das ações de fiscalizaç...Questão 457941205031587Legislação FederalÉ direito do químico recusar-se a opinar em matéria de sua especialidade, ainda que se trate de assunto de interesse da coletividade.Questão 457941205037293Legislação FederalQuanto à Resolução CFMV n.º 587/1992, à Resolução CFMV n.º 591/1992 e à Resolução CFMV n.º 672/2000, julgue os itens de 111 a 115.O Conselho Regional,...Questão 457941205039536Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...Questão 457941205043194Legislação FederalO corretor de imóveis não poderá fazer anúncios capciosos.Questão 457941205043201Legislação FederalO Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá contratar seguro de vida para empregados e diretores.Questão 457941205055314Legislação FederalEssa Lei deve ser seguida por órgãos públicos integrantes da administração direta do Poder Executivo, não sendo aplicada às Cortes de Contas e ao Mini...Questão 457941205073952Legislação FederalO Cofeci fica obrigado a contratar seguro sobre seus bens móveis e imóveis, sob pena de responsabilidade para seus ordenadores de despesa.