Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204999966A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simp...1457941204999966Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoA retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simples.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004696Direito TributárioO CRM arrecadou valores com anuidades e taxas. Segundo a Constituição Federal de 1988, essas receitas se caracterizam comoQuestão 457941205015458Direito TributárioAté a decisão de primeira instância, a certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou substituída, assegurada ao executado a devolução do prazo para ...Questão 457941205017533Direito TributárioO pagamento parcial do crédito tributário não torna presumido o pagamento das demais prestações em que este se decomponha.Questão 457941205018112Direito TributárioNo que se refere à Constituição Federal de 1988, a competência para instituir impostos sobre a propriedade territorial rural foi atribuídaQuestão 457941205021624Direito TributárioA reforma tributária, com a premissa de taxar grandes fortunas, foi posta como uma tábua de salvação para o contexto da desigualdade socioeconômica qu...Questão 457941205036584Direito TributárioDiversos governos estaduais, a exemplo de Goiás, São Paulo e Minas Gerais, recusaram-se a reduzir as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, conforme...Questão 457941205040206Direito TributárioO Código Tributário Nacional (Lei n.o 5.172/1966) prevê uma teoria tripartite para a classificação dos tributos, segregando-os em impostos, taxas e co...Questão 457941205044876Direito TributárioNa sistemática de tributação não cumulativa, os impostos e as contribuições recuperáveis deverão ser adicionados ao valor pago pela mercadoria adquiri...Questão 457941205068372Direito TributárioO pagamento da contribuição social sobre o lucro líquido poderá ser feito sobre base de cálculo estimada, a depender de opção expressa do contribuinte...Questão 457941205082060Direito TributárioA medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor: