Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205004696O CRM arrecadou valores com anuidades e taxas. Segundo a Constituição Federal de 1988, essas receitas se caracterizam co...1457941205004696Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMAMDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO CRM arrecadou valores com anuidades e taxas. Segundo a Constituição Federal de 1988, essas receitas se caracterizam comoAimpostos vinculados à prestação de serviços públicos.Breceita tributária classificada como imposto direto.Ccontribuições especiais da seguridade social.Dreceitas originárias classificadas como taxas de polícia e de serviço.Erendimentos patrimoniais de capital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004707Direito TributárioEm relação ao âmbito da cobrança de anuidades inadimplidas, assinale a opção que apresenta o tempo de prescrição para a inscrição em dívida ativa.Questão 457941205014691Direito TributárioNos casos de parcelamento do crédito tributário antes do oferecimento da denúncia, esta somente poderá ser aceita na superveniência de inadimplemento ...Questão 457941205015446Direito TributárioAs taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos.Questão 457941205015739Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação ...Questão 457941205029320Direito TributárioO sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.Questão 457941205034683Direito TributárioO Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, da contribuição por intervenção no domíni...Questão 457941205039091Direito TributárioA dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941205042795Direito TributárioAcerca do cabimento do mandado de segurança em matéria tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941205048611Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue os itens de 91 a 100.O termo de inscrição e a certidão de dívida ativa...Questão 457941205074208Direito TributárioCom relação às limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.