O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato ...

Os membros do Conselho Regional de Psicologia 23ª Região são eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, dos profissionais inscritos na respe...

Qualquer irregularidade na arrecadação, na concessão de benefícios ou no funcionamento da mútua ensejará a intervenção do CONFEA, para restabelecer a ...

O cientista chinês de 35 anos de idade que provocou uma polêmica mundial ao anunciar os primeiros bebês geneticamente modificados foi condenado a três...

De acordo com a Lei n.o 9.973/2000,

O prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de 25 anos.

As atividades dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por renda própria.

Para a correção dos débitos referentes às anuidades de pessoas físicas e jurídicas, assim como das multas aplicadas, será adotado o Índice Nacional de...

Os técnicos industriais com habilitação em eletrostática têm como atribuição a emissão de laudos técnicos referentes à rede de distribuição e transmis...

O representante poderá rescindir, por motivo justo, o contrato de representação comercial caso ocorra, por parte do representado, a quebra indireta da...

A perda de mandato de membro de Conselho Regional ou Federal por ato de improbidade alcança ilícitos perpetrados na seara pública ou privada, reconhec...