Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205001521É assegurado a todos a razoável duração do processo administrativo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitaçã...1457941205001521Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 13ª Região (MS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisÉ assegurado a todos a razoável duração do processo administrativo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999436Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas exercem função essencial no controle externo da Administração Pública brasileira, conforme estabelecido nos artigos 70 a 75 da ...Questão 457941205018107Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.Questão 457941205020276Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue os itens de 56 a 65, a respeito dos servidores públicos.O regime próprio de previdência social dos ...Questão 457941205050047Direito ConstitucionalOs conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico constituem o patrimônio cultural brasileiro.Questão 457941205051335Direito ConstitucionalA cobrança de taxa de matrícula em universidades públicas está em consonância com os princípios que regem o direito à educação, expressamente previsto...Questão 457941205058425Direito ConstitucionalParcela considerável do direito administrativo, na medida em que dialoga proximamente com direitos fundamentais, está, de certo modo, “petrificada”, n...Questão 457941205063662Direito ConstitucionalAs constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.Questão 457941205068032Direito ConstitucionalA execução do chamado “orçamento impositivo”, consubstanciado pelas emendas parlamentares individuais, quando se tratar de transferências da União par...Questão 457941205074246Direito ConstitucionalSobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir.I. O Conselho Nacional de Justiça pode rever, de ofício ou mediante provocação, ...Questão 457941205075928Direito ConstitucionalA CF assegura o amplo acesso aos cargos públicos, bem como a livre manifestação do pensamento, motivo pelo qual o STF entendeu que não pode restringir...