Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018107Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.1457941205018107Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAcerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.ASão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.BSão brasileiros naturalizados os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.CSão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, exceto quando de pais estrangeiros.DSão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, inclusive se estiverem a serviço de seu país.ESão brasileiros naturalizados os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, inclusive se estiverem a serviço de seu país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857428Direito ConstitucionalA lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas ...Questão 457941204994485Direito ConstitucionalA CF/1988 é promulgada e dogmática, no que se refere ao critério de origem e de modo de elaboração, respectivamente.Questão 457941205012551Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens seguintes.Os filhos de pais estrangeiros na...Questão 457941205029984Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com relação à educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941205030686Direito ConstitucionalOs nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros nato...Questão 457941205047435Direito ConstitucionalQuanto à sistemática, a Constituição Federal de 1988 é variada.Questão 457941205049627Direito ConstitucionalA chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais opõe a proteção por eles conferida também no âmbito das relações entre particulares, não se li...Questão 457941205062122Direito ConstitucionalÉ permitida a cassação de direitos políticos no caso de improbidade administrativa.Questão 457941205063676Direito ConstitucionalÉ vedada, em qualquer hipótese, a acumulação de dois cargos públicos como professor.Questão 457941205065243Direito ConstitucionalA Constituição Federal consagra o papel normativo e regulador da atividade econômica pelo Estado, que exercerá, entre outras, a função de planejamento...