Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205030686Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de ...1457941205030686Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeOs nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993508Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, vincula a atuação do fiscal do CREFONO ao que estiver expressamente pr...Questão 457941205011875Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à origem.Questão 457941205036308Direito ConstitucionalNo parlamentarismo, diferentemente do que ocorre no sistema presidencialista, não há mandato definido para o chefe de governo.Questão 457941205047114Direito ConstitucionalA noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desvinculada da noção de constituição formal.Questão 457941205048016Direito ConstitucionalÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.Questão 457941205055326Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, que assenta o reconhecimento da proteção individual, não só em relação ao Estado, mas também diante dos demais indivíduo...Questão 457941205056998Direito ConstitucionalCaso o Estado permita ou realize a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, estará violando o direit...Questão 457941205060232Direito ConstitucionalApós reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculante deve ser aprovada pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal F...Questão 457941205063191Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.Questão 457941205075244Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por partido político, desde que tenha representação no Congresso Nacional.