Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205060232Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculante deve ser aprovada pela maioria absoluta dos...1457941205060232Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Súmula VinculanteApós reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculante deve ser aprovada pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007043Direito ConstitucionalConforme as regras processuais aplicáveis ao procedimento de julgamento do mandado de segurança (MS), julgue o item a seguir.Na sessão de julgamento d...Questão 457941205007975Direito ConstitucionalAo Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa, mas não autonomia financeira.Questão 457941205017518Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando como uma espécie de controle concentrado em concreto.Questão 457941205030471Direito ConstitucionalO mandado de injunção é um remédio constitucional que será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas d...Questão 457941205032119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salv...Questão 457941205050429Direito ConstitucionalA publicidade de programas, obras e serviços dos órgãos públicos tem caráter educativo, informativo e de orientação social, dela devendo constar nomes...Questão 457941205057902Direito ConstitucionalCom relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205062117Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional ou econômica na mesma base territorial, que não pode s...Questão 457941205085251Direito ConstitucionalCaso o presidente da República cometa uma infração penal comum, mesmo que não tenha relação com o exercício de suas funções, estará sujeito à prisão d...Questão 457941205085708Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preserve...