Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205075244O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por partido político, desde que tenha representação no Congresso Na...1457941205075244Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo ConstitucionalO mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por partido político, desde que tenha representação no Congresso Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258077Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material...Questão 457941205029836Direito ConstitucionalAcerca da possibilidade de alteração do texto constitucional, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205030150Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205051781Direito ConstitucionalA lei penal poderá retroagir, desde que para prejudicar o réu.Questão 457941205054436Direito ConstitucionalO desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovação da população residente na parcela que se pretende desmembrar.Questão 457941205056993Direito ConstitucionalO Brasil adota como forma de governo a República, que expressa a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre g...Questão 457941205062104Direito ConstitucionalPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade ou quaisquer outras formas de discriminação, é um dos objetivos fundament...Questão 457941205071082Direito ConstitucionalA inviolabilidade domiciliar alcança escritórios de profissionais liberais cujo acesso seja restrito ao público.Questão 457941205071855Direito ConstitucionalEnquanto os direitos fundamentais traduzem viés declaratório, as garantias possuem caráter instrumental, ou seja, constituem os meios segundo os quais...Questão 457941205071865Direito ConstitucionalA proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais de cura espiritual quando esses não conflitarem com a ordem e a saúde públicas.