Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205001696Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público ou privado, titular da competência para exigir o seu c...1457941205001696Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP 16ªDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalSujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público ou privado, titular da competência para exigir o seu cumprimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995663Direito TributárioQuando uma empresa paga salário a um empregado com IRRF descontado, o IRRF deve ser reconhecido como despesa tributária da empresa, pois o recolhiment...Questão 457941205005373Direito TributárioSe for ajuizada uma ação de execução fiscal com base em certidão da dívida ativa que não contenha todas as informações essenciais, essa omissão poderá...Questão 457941205011885Direito TributárioEm relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.Questão 457941205017535Direito TributárioO crédito tributário pode ser consignado diante de sua exigência por mais de uma pessoa jurídica de direito público.Questão 457941205026303Direito TributárioNão são admissíveis os embargos do executado antes de ser garantida a execução.Questão 457941205026306Direito TributárioExcepciona-se o dever de sigilo das pessoas que, em razão do cargo, da função, da atividade ou da profissão, são legalmente obrigadas a prestar à auto...Questão 457941205034642Direito TributárioNão estão sujeitas à retenção do IR e das contribuições sociais pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal as instituições de edu...Questão 457941205048616Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue os itens de 91 a 100.A execução fiscal não poderá ser garantida por be...Questão 457941205066668Direito TributárioAs taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.Questão 457941205082061Direito TributárioSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, e limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.