Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205002342A governança interfederativa das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas respeitará a prevalência do interesse...1457941205002342Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CAU-MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e Aglomerações UrbanasA governança interfederativa das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas respeitará a prevalência do interesse comum no que diz respeito ao local.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999996Direito UrbanísticoEm um avanço significativo para a proteção ambiental e a segurança das ocupações, a Lei nº 6.766 foi atualizada em 2019 para proibir o parcelamento de...Questão 457941205001255Direito UrbanísticoO texto constrói-se com base na função referencial da linguagem.Questão 457941205002341Direito UrbanísticoOperação urbana consorciada é um conjunto de ações coordenadas entre o poder público municipal e a iniciativa privada para promover transformações urb...Questão 457941205023220Direito UrbanísticoSegundo Gomes e Moraes (2019), o direito de superfície é a utilização da propriedade urbana ou rural em consonância com os interesses sociais de deter...Questão 457941205050083Direito UrbanísticoLoteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou modificação...Questão 457941205054583Direito UrbanísticoUma vez comercializados os lotes, o loteamento não mais poderá ter seu registro cancelado.Questão 457941205054591Direito UrbanísticoOs beneficiários individuais, embora possam requerer a regularização fundiária urbana, não possuem legitimidade para os demais atos necessários a tant...Questão 457941205054791Direito UrbanísticoO proprietário urbano poderá conceder a outra pessoa o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou não, mediante escritura pública ...Questão 457941205081078Direito UrbanísticoO Projeto de Lei da Mobilidade Urbana – PL 1687/2007 institui as diretrizes da política de mobilidade urbana e dá outras providências sobre a matéria....Questão 457941205082514Direito UrbanísticoA Mobilidade Urbana Sustentável é um direito de todo cidadão. Para concretização de tal ação instituiu-se o projeto de Lei da Mobilidade Urbana (PL 16...