Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205002341Operação urbana consorciada é um conjunto de ações coordenadas entre o poder público municipal e a iniciativa privada pa...1457941205002341Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CAU-MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Operações Urbanas ConsorciadasOperação urbana consorciada é um conjunto de ações coordenadas entre o poder público municipal e a iniciativa privada para promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001257Direito UrbanísticoOs termos preposicionados “de conforto” em “promoção de conforto”, “de materiais” em “ o emprego de materiais” e “de pessoas em situação de rua” em “o...Questão 457941205002339Direito UrbanísticoAs regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas deverão contar com plano de desenvolvimento urbano integrado, aprovado mediante lei estadual, exim...Questão 457941205002346Direito UrbanísticoMunicípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Urbana.Questão 457941205015230Direito UrbanísticoConsidera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei...Questão 457941205054583Direito UrbanísticoUma vez comercializados os lotes, o loteamento não mais poderá ter seu registro cancelado.Questão 457941205054790Direito UrbanísticoA Lei n.º 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, define normas públicas e de interesse social que ajustam o uso da propriedade urbana e rural...Questão 457941205057385Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece normas, de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segur...Questão 457941205075655Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta segundo a Lei Federal n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).Questão 457941205075656Direito UrbanísticoAcerca do direito de preempção, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).Questão 457941205075659Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta quanto ao registro do loteamento.