Uma vez comercializados os lotes, o loteamento não mais poderá ter seu registro cancelado.

Manter-se-iam a correção gramatical e o sentido original do texto caso o trecho “garantia do direito a cidades sustentáveis” fosse reescrito como gara...

Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei...

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes, para as cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urba...

Segundo Gomes e Moraes (2019), o direito de superfície é a utilização da propriedade urbana ou rural em consonância com os interesses sociais de deter...

Os processos de loteamento podem ser examinados por qualquer pessoa, a qualquer tempo.

O estímulo à resolução consensual de conflitos é um dos objetivos da regularização fundiária urbana a serem perseguidos pelos municípios.

A regularização fundiária urbana por motivo de interesse social é aplicável aos núcleos urbanos informais exclusivamente ocupados por população de bai...

A Política Nacional de Mobilidade Urbana estabelece como um de seus princípios e objetivos o desenvolvimento sustentável das cidades, incentivando, as...

Assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).

Com relação à Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.