Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205015230Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos ...1457941205015230Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situe.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999998Direito UrbanísticoEste marco legal regulamenta os artigos 102 e 103 da Constituição, que estabelece diretrizes da política urbana e instrumentos como plano diretor, e o...Questão 457941205001255Direito UrbanísticoO texto constrói-se com base na função referencial da linguagem.Questão 457941205002053Direito UrbanísticoO texto constrói-se com base na função referencial da linguagem.Questão 457941205016392Direito UrbanísticoO plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes, para as cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urba...Questão 457941205023220Direito UrbanísticoSegundo Gomes e Moraes (2019), o direito de superfície é a utilização da propriedade urbana ou rural em consonância com os interesses sociais de deter...Questão 457941205054206Direito UrbanísticoQualquer pessoa do povo tem prerrogativa para fiscalizar o regular cumprimento do plano diretor municipal.Questão 457941205054583Direito UrbanísticoUma vez comercializados os lotes, o loteamento não mais poderá ter seu registro cancelado.Questão 457941205054780Direito UrbanísticoO parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas permite particularidades regionais/locais por meio de normas complementares.Questão 457941205075655Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta segundo a Lei Federal n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).Questão 457941205076372Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, salvo se atendidas exigências específicas de autoridades competentes, o parcelamento de solos urbanos será permiti...