A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

O contrato de trabalho é um acordo que expressa compromisso entre o trabalhador que presta serviço com responsabilidade e o empregador que provê recur...

No caso de cessão para mandato sindical, o ônus será definido em conformidade com o acordo coletivo de trabalho vigente.

O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá exceder metade dos profissionais brasileiros compreendidos ...

Quanto à duração do trabalho, julgue os itens de 96 a 105.Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas, o qual, salvo...

A extensão da proteção à associação sindical dada pela convenção às forças de segurança pública deve obediência à legislação nacional de cada Estado a...

O adicional de periculosidade pago espontaneamente dispensa a realização de prova pericial para demonstração da periculosidade.

Segundo o Decreto-lei n.o 5.452/1943, assinale a alternativa correta.

Seus funcionários estão sujeitos aos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta um requisito que está ausente nos contratos de trabalho típicos.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Considera-se ...