A competência da autoridade nacional restringe-se à fiscalização das operações de tratamento de dados pessoais realizada...

Suponha-se que um conselho profissional tenha divulgado, em seu site, informações a respeito dos processos ético-disciplinares em andamento. Nesse cas...

Considere-se que os dados coletados pelo farmacêutico são indispensáveis para a realização do estudo que ele está conduzindo. Nesse caso, não é necess...

Dados referentes à saúde ou à vida sexual de uma pessoa natural são dados pessoais sensíveis.

No que diz respeito à Lei nº 13.709/2018, assinale a opção correta.

A LGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais, tanto em meios físicos quanto em meios digitais.

O controlador e o operador devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando fundamentado no le...

É vedado o tratamento de dados pessoais mediante vício de consentimento.

O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o consentimento pelo titular.

De acordo com a LGPD, o dado pessoal é aquele sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organiza...

A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fun...