A investigação preliminar a respeito da ocorrência de ato lesivo à Administração Pública Federal será conduzida diretame...

Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...

A busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados, tais ...

O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas fixadas pelo Ministério da Economia.

Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de ser identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos...

O atestado que referenciar serviços subcontratados ou subempreitados deve estar acompanhado de documentos hábeis que comprovem sua efetiva contratação...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorr...

O órgão público deverá conceder o acesso imediato à informação disponível, desde que ela não possua restrições de publicidade impostas por lei.

Compete ao engenheiro cartógrafo ou ao engenheiro geógrafo realizar levantamentos topográficos, locação de loteamentos, sistemas de saneamento, irriga...

A execução dos serviços técnicos oficiais de fitopatologia, entomologia e microbiologia agrícolas é atribuição dos engenheiros agrônomos.

O Conselho Federal reunir-se-á com a presença mínima de dois terços de seus membros.