A execução dos serviços técnicos oficiais de fitopatologia, entomologia e microbiologia agrícolas é atribuição dos engen...

A recusa injustificada de fornecimento de informação pode ensejar responsabilização funcional do agente público.

Os quantitativos arrecadados por meio de taxas, anuidades, multas e outras contribuições dos profissionais de psicologia devem ser depositados em cont...

O serviço de busca e de acesso a informações é oferecido de forma gratuita.

No auto de infração, o agente de fiscalização autuante poderá imputar ao autuado apenas uma infração.

Com base no Decreto-Lei n.o 200/1967, é correto afirmar que é um princípio fundamental da Administração Pública Federal o(a)

Quando a informação requerida implicar em reprodução de documentos, será disponibilizada pelo órgão responsável uma guia de recolhimento da União (GRU...

A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, porém, não se pode impor a necessária garantia de autenticidade.

Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso às informações, em conformidade com o...

O auto de infração é lavrado sempre no local de seu cometimento.

Acerca dos Conselhos Regionais de Química, analise as assertivas.I. O Conselho Federal de Química fixará a composição dos Conselhos Regionais de Quími...