Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204993581A recusa injustificada de fornecimento de informação pode ensejar responsabilização funcional do agente público.1457941204993581Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRTR - 12ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA recusa injustificada de fornecimento de informação pode ensejar responsabilização funcional do agente público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996770Legislação FederalÀ luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.A qualquer tempo, o infrator terá o direito de ampla defesa nas fases subsequentes do and...Questão 457941205012168Legislação FederalA classificação de informações no grau ultrassecreto pelos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica independe de ratificação de outra auto...Questão 457941205022374Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011 e do Decreto n.o 7.724/2012, julgue os itens de 50 a 52, a respeito do acesso à informação. A Lei de Acesso à Informação ...Questão 457941205038096Legislação FederalA qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais possuidores de ...Questão 457941205041240Legislação FederalOs técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respectivos conselhos profissionais da jurisdição de exercício de sua ativi...Questão 457941205047271Legislação FederalPara exercer a sua profissão, os técnicos industriais estão facultados a proceder ao registro perante os conselhos profissionais da jurisdição de exer...Questão 457941205060030Legislação FederalAs empresas públicas e as sociedades de economia mista serão enquadradas, para fins de registro, na Classe B.Questão 457941205066153Legislação FederalO químico que assumir a direção técnica ou o cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório industrial ou de análise deverá, no prazo de t...Questão 457941205071170Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.839/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941205082324Legislação FederalÉ correto afirmar, sobre as obrigações da ABDI, conforme o disposto na Lei nº 11.080/2004: