Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205060030As empresas públicas e as sociedades de economia mista serão enquadradas, para fins de registro, na Classe B.1457941205060030Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisTexto associadoConsiderando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue os itens de 45 a 50.As empresas públicas e as sociedades de economia mista serão enquadradas, para fins de registro, na Classe B.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998066Legislação FederalO Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará (CRMV-PA) lida com dados e informações de interesse público, para os quais se obriga ao dever cons...Questão 457941204998364Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, a informação sigilosa é aquela submetidaQuestão 457941205011477Legislação FederalO serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas estabelecidas pelo Poder Executivo.Questão 457941205018739Legislação FederalEm relação à Lei n.º 6.830/1980, que trata da dívida ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que elaQuestão 457941205030527Legislação FederalO plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 100 conselheiros regionais, além dos membros da diretoria executiva,...Questão 457941205032882Legislação FederalAs autoridades públicas devem adotar as providências necessárias para que o pessoal a elas subordinado hierarquicamente conheça as normas e observe as...Questão 457941205037133Legislação FederalConforme as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 49 a 52.A classificação das informações sigilosas será ...Questão 457941205040549Legislação FederalA renda do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais só poderá ser aplicada na organização e no funcionamento de serviços úteis à fiscalização do exe...Questão 457941205044518Legislação FederalO mandato da diretoria do Conselho Federal de Farmácia terá a duração de dois anos, sendo seus membros eleitos por meio de voto direto e secreto, por ...Questão 457941205047267Legislação FederalA atividade consistente na prestação de assistência técnica na compra, na venda e na utilização de produtos e equipamentos especializados é um campo d...