Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205044518O mandato da diretoria do Conselho Federal de Farmácia terá a duração de dois anos, sendo seus membros eleitos por meio ...1457941205044518Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de FarmáciaO mandato da diretoria do Conselho Federal de Farmácia terá a duração de dois anos, sendo seus membros eleitos por meio de voto direto e secreto, por maioria absoluta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994069Legislação FederalO titular dos dados pessoais possui direito de acesso às informações que lhe digam respeito.Questão 457941205016445Legislação FederalSubordinam-se ao regime legal que regula o acesso a informações os órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Executivo e Legisla...Questão 457941205026445Legislação FederalA decisão administrativa que determinar a revisão quanto à validade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos cuja produção de ...Questão 457941205031306Legislação FederalNo prazo máximo de 24 horas, a entidade pública deverá conceder o acesso à informação disponível.Questão 457941205039364Legislação FederalQuando não for autorizado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, será assegurado o acesso à parte não sigilosa, por meio de...Questão 457941205053837Legislação FederalEsclarecemos que, passado seis meses de efetivo exercício da profissão de corretor de imóveis sem registro no CRESCI, está passível de multa e demais ...Questão 457941205055758Legislação FederalA extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá em virtude de condenação à pena de reclusão.Questão 457941205065585Legislação FederalOs prazos máximos de classificação do grau secreto são de 25 anos.Questão 457941205076159Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...Questão 457941205080072Legislação FederalO Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), segundo o Decreto nº 6.791/2009, possui a seguinte natureza: