No prazo máximo de 24 horas, a entidade pública deverá conceder o acesso à informação disponível.

A legislação brasileira delimita o exercício de atividade de representante comercial autônomo. Considerando essa informação e acerca da regulamentação...

É obrigatória a afixação de placa com a identificação dos responsáveis técnicos em obras e serviços de arquitetura e urbanismo, devendo permanecer no ...

As qualificações de técnico industrial de 2.o grau poderão ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica quando composta, em sua maioria, de profiss...

Quanto à Resolução CFMV n.º 587/1992, à Resolução CFMV n.º 591/1992 e à Resolução CFMV n.º 672/2000, julgue os itens de 111 a 115.O Conselho Regional,...

O presidente da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional distribuirá o processo originário de auto de infração a um relator que, preliminarmente,...

O acesso às informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser negado, imotivadamente, pela chefia da uni...

Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em órgãos dirigidos indiretamente pelo poder públ...

É permitida a regularização fundiária urbana (Reurb) em núcleos urbanos informais situados na faixa de fronteira estabelecida na Lei n.º 6.634/1979 e ...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, é(são) competente(s) para a classificação de determinada informação como ultrassecreta

Segundo os preceitos estabelecidos no Decreto nº 92.790/86, analise as seguintes afirmativas.I. Instalar os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiolo...