Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205002327É obrigatória a afixação de placa com a identificação dos responsáveis técnicos em obras e serviços de arquitetura e urb...1457941205002327Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CAU-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaÉ obrigatória a afixação de placa com a identificação dos responsáveis técnicos em obras e serviços de arquitetura e urbanismo, devendo permanecer no local desde o início até a baixa do registro de responsabilidade técnica (RRT).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999073Legislação FederalNa forma definida na Lei nº 4.886/1965, exerce a representação comercial autônomaQuestão 457941205013043Legislação FederalO critério considerado para a emissão de passagens em viagens institucionais, conforme o Art. 10 da Resolução nº 22/2024 do CRP-23 é o(a)Questão 457941205022807Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue os itens de 96 a 105....Questão 457941205030735Legislação FederalA criação de colegiados com finalidades e funções específicas pelos Conselhos Regionais dependerá de aprovação prévia do Conselho Federal.Questão 457941205039368Legislação FederalA transparência passiva consiste no dever dos órgãos e das entidades de promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na I...Questão 457941205043695Legislação FederalOs técnicos agrícolas de nível médio possuem autonomia profissional para administrar propriedades rurais.Questão 457941205049016Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os...Questão 457941205049447Legislação FederalCabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade.Questão 457941205052546Legislação FederalNão serão atendidos os pedidos de acesso à informação que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações...Questão 457941205059039Legislação FederalCabe ao Conselho Regional fixar e alterar as anuidades, os emolumentos e as taxas a serem pagas pelos profissionais.