Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205039368A transparência passiva consiste no dever dos órgãos e das entidades de promover, independentemente de requerimento, a d...1457941205039368Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA transparência passiva consiste no dever dos órgãos e das entidades de promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na Internet, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994182Legislação FederalA divulgação de informações de interesse coletivo depende exclusivamente de solicitação do cidadão.Questão 457941205002208Legislação FederalDe acordo com a legislação que regulamenta a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Admin...Questão 457941205009270Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue os itens a seguir.A Lei de Acesso à Informação garante que todos os cidadãos têm o direi...Questão 457941205013132Legislação FederalDe acordo com a resolução que dispõe sobre procedimento de cobrança administrativa, judicial, registro negativo, inscrição em dívida ativa, procedimen...Questão 457941205026189Legislação FederalConsiderando a Lei n.o 12.527/2011, assinale a alternativa que apresenta o elemento considerado um requisito fundamental para a implementação efetiva ...Questão 457941205031567Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Química poderão propor ao governo federal as modificações que se tornarem convenientes para melhorar a regulamentação do exe...Questão 457941205038644Legislação FederalO direito de acesso à informação não contempla o direito de obter informações relativas ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de...Questão 457941205044133Legislação FederalA Diretoria Executiva dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composta pelo presidente, pelo vice-presidente, pelo diretor administrativ...Questão 457941205044836Legislação FederalOs membros do Conselho Federal de Corretores de Imóveis terão mandato de três anos, enquanto o mandato dos membros do Conselho Regional será de cinco ...Questão 457941205051089Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico...