Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205080072O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), segundo o Decreto nº 6.791/2009, possui a seguinte natureza:1457941205080072Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPROO Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), segundo o Decreto nº 6.791/2009, possui a seguinte natureza:Aempresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações.Bautarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.Cfundação pública vinculada ao Ministério da Fazenda.Dempresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda.Eautarquia vinculada ao Ministério das Comunicações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007829Legislação FederalTodos os servidores públicos do órgão público deverão tomar conhecimento da informação sigilosa.Questão 457941205013034Legislação FederalO órgão que constitui o Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região é o(a)Questão 457941205017497Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pes...Questão 457941205028536Legislação FederalCom base na Lei n.° 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da profissão de técnico industri...Questão 457941205031566Legislação FederalO Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, por meio de órgão competente, fornecerá cópias dos processos existentes naquele Ministério relativos a...Questão 457941205047754Legislação FederalCaso a informação requerida esteja disponível ao público em formato impresso, em formato eletrônico ou em outro meio de acesso universal, o órgão ou a...Questão 457941205051058Legislação FederalA decisão de negativa de acesso à informação poderá ser verbal, não sendo possível fornecer certidão nesse caso.Questão 457941205059789Legislação FederalOs presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão eleitos pelo voto direto e secreto dos profissionais registrados.Questão 457941205060033Legislação FederalA responsabilidade técnica por pessoa jurídica fica extinta quando o profissional for suspenso.Questão 457941205085803Legislação FederalLeia as seguintes afirmativas sobre sistema de milhas.I. A ANAC não regula programas de milhagem. As vantagens oferecidas por meio de programas de mil...