A responsabilidade técnica por pessoa jurídica fica extinta quando o profissional for suspenso.

O patrimônio nacional de ciência e tecnologia engloba todo o conhecimento científico e tecnológico produzido pelo homem, bem como objetos, coleções e ...

Em relação à Lei n.º 6.830/1980, que trata da dívida ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que ela

O atestado que referenciar serviços subcontratados ou subempreitados deve estar acompanhado de documentos hábeis que comprovem sua efetiva contratação...

A restrição de acesso a informação relativa à vida privada, à honra e à imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo ...

É lícita a negativa de acesso a informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

Penas de advertência aplicadas pelos Conselhos de Medicina Veterinária deverão ser publicadas na imprensa oficial.

As atividades dos conselhos federais e dos conselhos regionais serão custeadas exclusivamente por contribuição de seus integrantes, sendo-lhes vedado ...

As pessoas jurídicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis devem ter ao menos um, dentre seus sócios, individualmente inscrito junto...

Acerca da composição do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa correta.

Quanto às recomendações aos viajantes para o México, leia as afirmativas a seguir.I. Para o cidadão brasileiro entrar no México é necessário o visto c...