O patrimônio nacional de ciência e tecnologia engloba todo o conhecimento científico e tecnológico produzido pelo homem,...

No que diz respeito às normas acerca da transparência e do acesso à informação, julgue os itens a seguir, com base na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e em se...

De acordo com o Decreto nº 85.877/1981, julgue os itens seguintes.O exercício da profissão de químico, em qualquer de suas modalidades, compreende a r...

A instauração do processo administrativo para a apuração da responsabilidade da pessoa jurídica cabe à autoridade máxima de cada órgão, que somente po...

Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei.

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais ...

Quando o fornecimento da informação implicar reprodução de documentos, o órgão ou a entidade, observado o prazo de resposta ao pedido, disponibilizará...

Compete ao Conselho Federal apontar representante junto aos Conselhos Regionais para verificação de possíveis irregularidades.

O profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado a registrar-se no Conselho de Química a cuja jurisdição estiver sujeito, send...

A alienação de bens imóveis da Fundação dependerá de prévia autorização do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo...