Para exercer a sua profissão, os técnicos industriais estão facultados a proceder ao registro perante os conselhos profi...

O eSocial consiste em sistema digital integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), sendo destinado à prestação unificada de informaçõ...

A autenticidade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Os técnicos industriais devem defender os direitos fu...

A assembleia geral é o órgão soberano do CRM-TO, sendo constituída pelos médicos inscritos em pleno gozo de seus direitos.

Subordinam-se ao regime dessa Lei os órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Co...

Os conselheiros dos CREFs serão escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais neles inscritos.

Semestralmente, até os dias 15 de janeiro e 15 de julho, o Conselho Federal de Corretores de Imóveis providenciará sua proposta orçamentária para o se...

Somente poderá anunciar publicamente o corretor de imóveis que tiver contrato verbal de mediação.

O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condição para o exercício da profissão de corretor de imóveis.

A classificação de informação no grau ultrassecreto é de competência dos titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economi...