A autenticidade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

Segundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.Aquele que acessar informação classificada como sigilosa não terá a obrigação de resguardar ...

O cidadão tem o direito de obter informações relativas a projetos de pesquisa e de desenvolvimento científico ou tecnológico, ainda que o sigilo delas...

Julgue os itens de 64 a 67, segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012.A competência para classificação da informação n...

É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.No caso de indeferimento do acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, p...

O mandato da diretoria do Conselho Federal de Farmácia terá a duração de dois anos, sendo seus membros eleitos por meio de voto direto e secreto, por ...

Entende-se por informação sigilosa a submetida, temporariamente, à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança d...

Os mandatos da Diretoria Executiva da Mútua terão duração de dois anos, sendo gratuito o exercício dessas funções.

Fundo de natureza contábil instituído por Lei para estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomenta...