Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205042599Semestralmente, até os dias 15 de janeiro e 15 de julho, o Conselho Federal de Corretores de Imóveis providenciará sua p...1457941205042599Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECISemestralmente, até os dias 15 de janeiro e 15 de julho, o Conselho Federal de Corretores de Imóveis providenciará sua proposta orçamentária para o semestre seguinte, que será submetida à aprovação pelo Plenário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857367Legislação FederalAs normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da ...Questão 457941204996618Legislação FederalCompete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as suas próprias deliberações.Questão 457941205014389Legislação FederalQuando não for possível acesso à informação compreendida na Lei nº 12.527/2011, devido ao extravio da informação solicitada, é dever do cidadão requer...Questão 457941205037936Legislação FederalO Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são empresas públicas com autonomia administrativa e fin...Questão 457941205043694Legislação FederalAs atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas taxativamente na lei ou em seu regulamento, sendo permitidas quando compatí...Questão 457941205049273Legislação FederalO acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser negado pela Administração Pública.Questão 457941205050281Legislação FederalConstituem áreas de competência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a política nacional de telecomunicações e a política nacional de radi...Questão 457941205055053Legislação FederalO profissional, a firma ou a organização registrados em qualquer conselho profissional, quando exercerem atividades em região diferente daquela em que...Questão 457941205065772Legislação FederalDois terços dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes serão indicados pelos sindicatos de corretores de imóveis, dentre seu...Questão 457941205185626Legislação FederalO processo administrativo, devidamente instruído, com ou sem a apresentação de defesa, será distribuído pelo presidente do CRQ a um dos conselheiros, ...