Dois terços dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes serão indicados pelos sindicatos de cor...

Para a classificação da informação em grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério mais restritivo po...

A assembleia geral será convocada pelo presidente do Conselho por meio de órgão oficial e de jornal de grande circulação, com prazo mínimo de dez dias...

A celebração do acordo de leniência pelo agente infrator elide a condenação judicial por danos morais coletivos.

O acervo operacional de pessoas jurídicas é o conjunto das atividades desenvolvidas pela empresa, a partir do registro no CREA, por meio das anotações...

A utilização pública do nome por extenso ou do nome abreviado por pessoa física regularmente inscrita no CRECI poderá ser posta em prática, desde que ...

Com base na Lei n.º 11.091/2005, assinale a alternativa correta, acerca da estrutura do plano de carreira e do ingresso no cargo.

Acerca do plano de carreiras e cargos de magistério federal, assinale a alternativa correta, com base nas disposições da Lei n.º 12.772/2012.

O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o recolhimento de taxas fixadas pelo Poder Executivo, que serão revertidas e...

As decisões da Controladoria-Geral da União que negarem acesso à informação são insuscetíveis de recurso.

Sobre o transporte de animais em aeronaves, avalie as afirmativas.I. Animais vivos podem ser transportados em aeronaves não cargueiras em compartiment...