Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205033545Acerca do plano de carreiras e cargos de magistério federal, assinale a alternativa correta, com base nas disposições da...1457941205033545Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério FederalAcerca do plano de carreiras e cargos de magistério federal, assinale a alternativa correta, com base nas disposições da Lei n.º 12.772/2012.AA referida Lei n.º 12.772/2012 dispõe exclusivamente sobre a carreira de magistério superior.BO professor adjunto A deve ser portador de título de mestre.CA carreira de magistério superior é estruturada em classes A, B, C, D e E.DO professor assistente A deve ser portador de título de doutor.EO professor da classe D terá a denominação de professor titular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999583Legislação FederalAssinale a opção correta acerca dos contratos de representação comercial, com base na Lei Federal nº 4.886/1965 e em suas alterações.Questão 457941205000075Legislação FederalUma empresa S.A., com filial em Sergipe, prestava dois tipos de serviços: a intermediação habitual de pedidos junto a fabricantes, por conta e ordem d...Questão 457941205005502Legislação FederalDa imposição da pena de censura pelo CRM caberá recurso, no prazo de 30 dias, para o CFM.Questão 457941205024954Legislação FederalO PNFI 2023/2027 regra as ações de planejamento e controle, de coleta e tratamento de dados, de informações e do gerenciamento das ações de fiscalizaç...Questão 457941205025245Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e cl...Questão 457941205043189Legislação FederalO corretor de imóveis não tem o dever de se inteirar de todas as circunstâncias do negócio que intermediar, salvo se assim for expressamente exigido p...Questão 457941205048033Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em mecânica podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e o setor privado, elaborando laudos d...Questão 457941205069828Legislação FederalO Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preserva...Questão 457941205070616Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios na...Questão 457941205085792Legislação FederalSegundo o Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem, do Ministério das Relações Exteriores, é correto afirmar que:I. O formulário (protoco...