Para a classificação da informação em grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado...

Não é possível haver conflito de interesses após cessar o exercício de cargo ou emprego.

Os técnicos industriais devem, no exercício das atividades profissionais, zelar pela conservação e pela preservação do patrimônio público e privado.

Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profi...

O Código de Ética Profissional do Corretor de Imóveis tem por objetivo fixar a forma como os corretores de imóveis devem se conduzir quando não estive...

Apenas os órgãos públicos integrantes da administração direta submetem-se ao regime da Lei de Acesso à Informação.

Uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.

A Assembleia Geral, em primeira convocação, reunir-se-á com, no mínimo, dois terços dos membros presentes.

A comprovação da regularidade fiscal da ME e da EPP para compras, obras e serviços a serem contratados pela Administração será exigida na contratação,...

Sobre o sistema de fiscalização do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa incorreta.

É correto afirmar, sobre as obrigações da ABDI, conforme o disposto na Lei nº 11.080/2004: