A classificação de informação no grau ultrassecreto é de competência dos titulares de autarquias, fundações, empresas pú...

Em relação à Lei de Migração, assinale a opção correta.

De acordo com o Decreto nº 85.877/1981, julgue os itens seguintes.O exercício da profissão de químico, em qualquer de suas modalidades, compreende a r...

É dever do Superior Tribunal de Justiça promover, independentemente de requerimento de Carla, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas...

O livro de ordem constituirá a memória escrita de todas as atividades relacionadas com a obra ou o serviço e servirá de subsídio para comprovar a auto...

A Comissão de Tomada de Contas será constituída de três integrantes, eleitos pelo plenário, em ato contínuo à eleição da diretoria, não podendo dela p...

O documento preparatório é o documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou do ato administrativo, como, por exemplo, o parecer e ...

De acordo com a Lei n.o 13.639/2018, assinale a alternativa incorreta quanto à competência do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Com base na Lei n.o 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.

A atividade da pessoa jurídica, em região diferente daquela em que se encontra registrada, obriga ao visto do registro na nova região.

Os itens numerados com algarismos romanos referem-se a situações específicas na vida de estudantes que tornam, segundo a Lei, a prática da educação fí...